Política de privacidade
Este documento descreve como a módulo·radial editora ltda. (CNPJ 47.836.291/0001-04), com sede na Avenida Paulista, 1374, conjunto 1108, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100, trata dados pessoais de leitores, autoras, parceiros institucionais e visitantes do sítio moduloradial.com. Adotamos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, doravante LGPD), supervisionada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e os princípios do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Dados que tratamos
A redação coleta apenas o estritamente necessário para os fins descritos abaixo, em observância ao princípio da minimização previsto no art. 6º, III da LGPD.
Dados de cadastro
- Nome e endereço de e-mail, fornecidos voluntariamente quando o leitor assina o boletim semanal ou envia mensagem pelo formulário de contato.
- Razão social, CNPJ e dados de contato comercial, quando o titular representa parceira institucional.
- Currículo, portfólio e amostras de texto, no caso de inscrições no programa de bolsas.
Dados de navegação
- Endereço IP, agente de navegação, idioma preferencial e referência de acesso, registrados em logs de servidor por até seis meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Identificadores de cookies funcionais e de medição editorial, conforme detalhado na política de cookies.
2. Bases legais
O tratamento se apoia nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I), para envio do boletim semanal e ativação de cookies não estritamente necessários.
- Execução de contrato (art. 7º, V), no relacionamento com parceiros institucionais.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), incluindo retenção de logs e obrigações fiscais.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX), para prevenção a fraude e segurança da plataforma editorial.
3. Finalidades
- Distribuir o boletim semanal e comunicações editoriais quando expressamente autorizadas.
- Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato e operar a relação com parceiras institucionais.
- Compreender, em forma agregada, quais artigos do arquivo são lidos com mais frequência.
- Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias aplicáveis à atividade editorial no Brasil.
4. Compartilhamento
Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento se restringe a operadoras estritamente necessárias à operação editorial, mediante contrato com cláusulas de proteção compatíveis com a LGPD: provedor de hospedagem, serviço de envio de e-mail transacional, escritório de contabilidade e plataforma de medição editorial.
5. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima e às obrigações legais correlatas. Logs de servidor são preservados por seis meses; dados de assinatura do boletim são preservados enquanto o vínculo estiver ativo e até dezoito meses após o cancelamento, para fins probatórios.
6. Direitos do titular
Conforme art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse. As solicitações podem ser encaminhadas a [email protected] e são respondidas no prazo de até quinze dias.
7. Encarregado de dados (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é responsável por receber comunicações da ANPD e dos titulares. Contato: [email protected].
8. Atualizações
Este documento pode ser revisado periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas em página inicial do sítio e, quando cabível, por e-mail às pessoas inscritas no boletim. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data ao início do texto.