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1. Objeto

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2. Cadastro e responsabilidade

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3. Propriedade intelectual

O conteúdo do arquivo — textos, ilustrações originais, código, marca e identidade visual — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). Os ensaios são publicados sob licença Creative Commons BY-NC 4.0, salvo indicação em contrário no rodapé do próprio texto. Esta licença permite a reprodução não-comercial com atribuição, vedada a modificação substancial sem autorização.

Para uso comercial — incluindo tradução, adaptação para curso ou inclusão em material institucional pago — é necessário contrato firmado com a editora, conforme descrito na página de serviços.

4. Conteúdo de autoras externas

Ensaios assinados por colaboradoras externas refletem a opinião e a pesquisa de suas autoras. A redação efetua revisão técnica e editorial mas não substitui a autoria intelectual da peça, que permanece atribuída a quem assina. Quaisquer reclamações ou correções devem ser encaminhadas a [email protected].

5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo publicado tem propósito informativo e formativo. Decisões de engenharia, arquitetura ou negócio tomadas com base nos artigos são de responsabilidade exclusiva de quem as toma. A editora não se responsabiliza por interrupções decorrentes de manutenção programada, eventos de força maior ou indisponibilidade de provedores terceiros, observado o art. 14, §3º do CDC.

6. Direito de arrependimento

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7. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos elege-se o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência dos Juizados Especiais Cíveis para as causas a eles afetas.

8. Vigência e alterações

Estes Termos vigoram por prazo indeterminado e podem ser atualizados a qualquer tempo, com aviso prévio nas páginas do sítio. A continuidade de navegação após a publicação de versão revisada implica adesão à nova redação.